Diego Xavier da Silva, Gabriela Arantes Wagner, Carla Grigoletto Duarte e Fabio Kummrow

Eixo temático: Ambiental

Resumo: 

Para mitigar a contaminação ambiental por fármacos no Brasil, instituiu-se o Decreto 10.388/2020, que estabelece o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens (LRM). O decreto é baseado no conceito de responsabilidade compartilhada, em que cada elo da cadeia possui a sua atribuição, desde a coleta dos resíduos até a sua destinação. A LRM inicia-se com a entrega dos resíduos, pela população, nos coletores localizados nas farmácias. A retirada dos resíduos das farmácias é feita pelas distribuidoras, que os agrupam nos centros de distribuição. As indústrias farmacêuticas retiram os resíduos e os encaminham para a destinação ambientalmente adequada. No cronograma de implantação para 2021-2023, foi prevista a instalação de um ponto de coleta para cada 10 mil habitantes em todas as capitais estaduais e nos municípios com população superior a 500 mil habitantes. O estado de São Paulo (SP), por meio do termo de compromisso entre a CETESB e entidades do setor, antecipou para maio de 2021 o cronograma de implantação com pontos de coleta na capital e nos municípios com população superior a 200 mil habitantes. Nosso objetivo foi analisar o status da implantação da LRM em SP, em 2021. Para isso, usamos os dados do relatório da Logmed, disponibilizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. De acordo com o relatório, em 2021, a LRM foi implantada em 74 municípios brasileiros, dos quais 40 estão em SP. Em todo o estado foram implantados 1773 pontos de coleta, dos quais 1091 estão na Grande São Paulo (GSP). No total, 35.172,59 kg de resíduos de medicamentos e suas embalagens foram coletados, cuja quantidade per capta foi 21,28 g. Considerando as Regionais de Saúde em SP, nós observamos maior massa de resíduos coletados na GSP (18.400,69 kg), porém a quantidade per capita foi menor nesta região (4,89 g).

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